Enviar Soluções26 de fev.1 minJustiça determina que vítima de acidente de trânsito receba indenização por danos estéticosDurante sessão na última semana, a segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) condenou um motorista ao...
Enviar Soluções26 de fev.2 minNão há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citaçãoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais em embargos à execução...
Enviar Soluções26 de fev.3 minSTJ indica que juiz só pode exigir documentos adicionais em decisão fundamentada e baseada no caso concretoNa sessão de julgamento de recursos repetitivos sobre o Tema 1.198 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última...
Enviar Soluções20 de fev.3 minEmpresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãeA Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve...