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7 de Setembro: Expediente dos Tribunais de Justiça





No Dia da Independência do Brasil 2023 (7 de setembro), é comum que os Tribunais de Justiça (TJs) suspendam o expediente e seus prazos processuais.


Como em 2023 o dia 07/09 cairá em uma quinta-feira, é preciso ter atenção redobrada pois podem haver alterações também no dia 08/09.



Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia da Independência do Brasil em 2023:



TJAC

No âmbito do TJAC, o feriado da Independência do Brasil ocasionou a alteração do expediente e prazos processuais em 07 e 08/09 em 2023:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJAL

EM 2023, por conta do feriado de 7 de setembro, o expediente e os prazos processuais foram alterados no TJAL, assim como o dia 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJAM no Dia da Independência do Brasil 2023

No TJAM, por conta do feriado do Dia da Independência do Brasil 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados.

Porém, na mesma semana, também há alterações em outras datas devido à feriado municipal e ponto facultativo do TJAM. Veja:

05/09 – Expediente suspenso

06/09 – Expediente suspenso

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TJAP

Em 2023, o TJAP também realizou alterações no seu expediente e prazos processuais em razão do feriado de 7 de setembro:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJBA [7 de setembro]

No TJBA, o expediente e os prazos processuais foram alterados no dia 07 e 08/09 por causa da independência do Brasil 2023:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJCE

No dia 07/09, haverá suspensão do expediente no TJCE por causa do dia da independência do Brasil 2023, o que impactará os prazos processuais do Tribunal.

Por outro lado, apesar do dia subsequente (08/09) ser uma sexta-feira, o TJCE não alterou o expediente e os prazos processuais:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TJDFT [7 de setembro]

No TJDFT o expediente e os prazos processuais foram alterados em razão do feriado do dia da independência do Brasil em 07/09/2023.

O dia 08/09, no entanto, segue normal no TJDFT:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TJES

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


TJGO no Dia da Independência do Brasil 2023

Enquanto no TJGO, no feriado 7 de setembro em 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados apenas na quinta-feira:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TJMA

No TJMA, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais no 7 de setembro.

Já no dia 08/09, haverá alteração somente no Temo Judiciário de São Luís. Confira:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso no Termo Judiciário de São Luís


TJMG no Dia da Independência do Brasil 2023

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


TJMS

No TJMS, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais do Tribunal tanto no próprio dia 07/09, quanto na emenda do feriado, em 08/09.

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJMT [7 de setembro]

No TJMT, em 2023, o feriado do dia da Independência do Brasil ocasionou alterações no expediente e nos prazos processuais tanto no dia 07/09 quanto no dia 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJPA

Em razão do 7 de setembro 2023, o TJPA alterou o expediente e os prazos processuais no feriado e também no dia 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJPB

No dia da independência do Brasil 2023, o TJPB alterou o expediente e os prazos processuais tanto no dia 07/09, quanto no dia 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJPE

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


TJPI [7 de setembro]

No TJPI, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais do Tribunal tanto no próprio dia 07/09, quanto na emenda do feriado, em 08/09.

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJPR

O dia 07/09, dia da independência do Brasil 2023, é feriado no TJPR e por isso houve alterações no expediente e nos prazos processuais.

Em 2023, o Tribunal também determinou alterações no dia posterior ao feriado (08/09):

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJRJ no Dia da Independência do Brasil 2023

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


TJRN

Por conta do dia da independência do Brasil 2023, o expediente e os prazos processuais do TJRN foram alterados.

Porém, as mudanças impactaram apenas o dia 07/09, mantendo o funcionamento regular do Tribunal em 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TJRO [7 de setembro]

Devido ao feriado da independência do Brasil em 2023, o TJRO alterou o expediente e os prazos processuais no dia 07/09, mantendo o expediente regular em 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TJRR

Já no âmbito do TJRR, tanto os dias 07/09 quanto 08/09 tiveram o expediente e os prazos processuais alterados, devido ao dia da independência do Brasil 2023:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJRS no Dia da Independência do Brasil 2023

No feriado 7 de setembro, o TJRS alterou o expediente e os prazos processuais em 2023 somente na data do feriado (07/09), mantendo seu funcionamento normal em 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TJSC no Dia da Independência do Brasil 2023

No TJSC, o expediente e os prazos processuais foram alterados devido ao feriado da independência do Brasil no dia 07/09.

Já em relação ao dia 08/09, sexta-feira, o expediente se manteve normal:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TJSE

No TJSE, o Dia da Independência do Brasil 2023 ensejou a alteração do expediente e dos prazos processuais no dia 07/09.

E na sexta-feira, haverá emenda do feriado de 7 de setembro, de forma que o expediente estará suspenso e os prazos, afetados:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJSP no Dia da Independência do Brasil 2023

O feriado 7 de setembro foi responsável pelas alterações no expediente e nos prazos processuais tanto na quinta-feira (07/09) como na sexta-feira (08/09) no TJSP em 2023:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TJTO

O TJTO, em 2023, também alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 07 e 08/09 devido ao dia da independência do Brasil 2023:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


Como será o expediente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Dia da Independência do Brasil 2023


TRF1 no Dia da Independência 2023

O expediente e os prazos processuais, devido ao feriado de 7 de setembro em 2023, foram alterados no TRF-1:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJAC

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJAM [7 de setembro]

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


SJAP

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


Subseções da SJAP na Legalcloud

A Legalcloud acompanha as Subseções da SJAP e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 7 de setembro, o que pode impactar seus prazos processuais:

08/09 – Expediente suspenso em Laranjal do Jari, em Oiapoque ainda não informado.


SJBA

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


SJDF

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJGO [7 de setembro]

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJMA

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso na Subseção da Capital, sede da Justiça Federal.


SJMT

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJPA

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJPI

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


Subseções da SJPI na Legalcloud

A Legalcloud acompanha as Subseções da SJPI e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 7 de setembro, o que pode impactar seus prazos processuais:

08/09 – Expediente suspenso em Parnaíba


SJRO [7 de setembro]

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJRR

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJTO [7 de setembro]

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TRF2 no Dia da Independência 2023

No âmbito do TRF2, houveram mudanças no expediente nos dias 07 e 08/09, por conta do feriado da independência do Brasil 2023 e devido a determinação do próprio Tribunal:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente presencial suspenso


SJES

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente presencial suspenso


SJRJ [7 de setembro]

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente presencial suspenso


TRF3 no Dia da Independência 2023

Em virtude do feriado do dia da independência do Brasil 2023, os dias 07 e 08/09 tiveram seu expediente e prazos alterados no âmbito do TRF-3:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


SJMS

No mesmo sentido do Tribunal, em 2023, devido ao feriado do dia 7 setembro, a SJMS também alterou o expediente e os prazos processuais nos dias abaixo:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


SJSP no Dia da Independência do Brasil 2023

De mesmo modo, a SJSP devido ao dia da Independência do Brasil 2023, alterou o expediente e prazos processuais nos dias 7 e 8/9:

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


TRF4

Em 2023, o TRF-4 alterou o expediente e os prazos processuais devido ao feriado de 7 de setembro:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJPR [7 de setembro]

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


SJRS

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJSC

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRF5 [7 de setembro]

Já o TRF-5, em virtude do feriado do dia da independência do Brasil no ano de 2023, alterou o expediente e os prazos processuais em 07/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJAL

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJCE [7 de setembro]

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJRN

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJPB

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJPE [7 de setembro]

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


Subseções da SJPE na Legalcloud

A Legalcloud acompanha as Subseções da SJPE e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 7 de setembro, o que pode impactar seus prazos processuais:

08/09 – Expediente suspenso em Serra Talhada


SJSE

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal

Subseções da SJSE na Legalcloud

A Legalcloud acompanha as Subseções da SJSE e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 7 de setembro, o que pode impactar seus prazos processuais:

08/09 – Expediente suspenso em Lagarto


TRF6 no Dia da Independência do Brasil 2023

No TRF-6, o expediente e os prazos processuais, em 2023, foram foram alterados no dia 7 de setembro por conta do feriado da independência do Brasil:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


SJMG

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


Como será o expediente nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Dia da Independência do Brasil 2023


TRT1

O TRT-1 alterou o expediente e os prazos processuais no feriado 7 de setembro de 2023. Importante destacar que, no dia 08/09, não haverá expediente presencial. Confira:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente presencial suspenso


TRT2 no Dia da Independência do Brasil 2023

Já no âmbito do TRT-2, o dia da Independência do Brasil foi responsável por alterar o expediente e os prazos processuais no dia 07/09 de 2023.

Já o dia 08/09, o expediente também será afetado no TRT2 em razão da emenda do feriado de 7 de setembro:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TRT3

Enquanto no TRT-3, o feriado do dia 07/09 (Independência do Brasil 2023), alterou o expediente e os prazos processuais no dia 7 de setembro, havendo expediente regular no dia 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT4 [7 de setembro]

No TRT-4, o dia da Independência do Brasil 2023 (07/09) alterou o expediente e os prazos processuais do Tribunal, enquanto o dia 08/09 não foi afetado pelo feriado:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT5 no Dia da Independência do Brasil 2023

Por conta do feriado 7 de setembro 2023, foram alterados o expediente e os prazos processuais no TRT-5.

O dia 08/09 não foi afetado pelo feriado do dia da independência do Brasil:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT6

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


TRT7

Em 2023, alterou o expediente e os prazos processuais no dia 07/09 devido ao feriado do dia da independência do Brasil 2023:

Já no dia 08/09, haverá expediente normal no Tribunal:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT8 [7 de setembro]

No TRT-8, o expediente e os prazos processuais também foram alterados em decorrência do feriado da Independência do Brasil 2023.

A alteração afetou também o dia 08/09 (sexta-feira). Veja:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TRT9 no Dia da Independência do Brasil 2023

O feriado 7 de setembro 2023 foi responsável pela alteração no expediente e nos prazos processuais no âmbito do TRT9.

Importante pontuar que no dia após o feriado da Independência do Brasil, dia 08/09, há alterações somente na Capital. Veja:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso somente na Capital, sede do Tribunal


TRT10

No TRT-10, houve alteração no expediente e nos prazos processuais em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil 2023.

Atenção! Há alterações no dia posterior ao feriado 7 de setembro, ou seja, dia 08/09, apenas no estado de Tocantins. Confira:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso somente no estado de Tocantins


TRT11

Já no TRT-11, o feriado 7 de setembro 2023 alterou o expediente e os prazos processuais no Tribunal.

Apesar do dia 08/09 ter expediente normal, vale lembrar que o dia 05/09 também conta com alterações, mas somente no estado do Amazonas. Veja a listagem completa:

05/09 – Expediente suspenso somente no estado do Amazonas

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT12 no Dia da Independência do Brasil 2023

O TRT-12, por conta do feriado da Independência do Brasil 2023, alterou o expediente e os prazos processuais no dia 7 de setembro, mantendo o expediente regular em 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT13 [7 de setembro]

No âmbito do TRT-13, foram alterados o expediente e os prazos processuais no dia 07/09, por causa do Dia da Independência do Brasil 2023.

Por outro lado, o dia 08/09 segue sem alterações:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT14

Em razão do Dia da Independência do Brasil 2023, o TRT14 alterou o expediente e os prazos processuais do Tribunal em 07/09 em todas as suas unidades.

Já o dia 08/09 terá o expediente afetado somente nas unidades do Estado do Acre:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso no estado do Acre


TRT15 no Dia da Independência do Brasil 2023

O TRT15 alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 07 e 08/09, em razão do feriado e emenda do Dia da Independência do Brasil 2023:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TRT16 [7 de setembro]

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


TRT17

O Dia da Independência do Brasil 2023 (07/09) ocasionou a alteração do expediente e os prazos processuais no TRT-17.

Já no dia após o feriado de 7 de setembro, há alteração no expediente e nos prazos apenas na Sede, ou seja, Vitória.

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso somente em Vitória, Sede do Tribunal.


TRT18

Em 2023, o dia da independência do Brasil alterou o expediente e os prazos processuais no TRT-18 tanto no dia 7 de setembro quanto no dia 08/09.

Veja a listagem abaixo:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente suspenso


TRT19

No dia 07/09, dia do feriado decorrente da Independência do Brasil 2023, o TRT-19 alterou o expediente e os prazos processuais.

Por outro lado, o dia 08/09 terá expediente normal no Tribunal:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT20 [7 de setembro]

Em 7 de setembro de 2023, o TRT-20 terá seu expediente e prazos processuais alterados devido ao dia da independência do Brasil 2023, mas sem alterações em 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT21

No âmbito do TRT-21, o feriado 7 de setembro foi o responsável por alterar, em 2023, o expediente e os prazos processuais do Tribunal.

Porém, dia 08/09 segue normal:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT22

Em 2023, o TRT-22 alterou o expediente e os prazos processuais em 07/09 em razão da Independência do Brasil 2023, sem emendar o dia 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT23

O feriado 7 de setembro 2023 também alterou o expediente e os prazos processuais no TRT-23 no feriado da Independência do Brasil 2023.

As mudanças não impactaram o dia 08/09:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TRT24 [7 de setembro]

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


Como será o expediente nos Tribunais Superiores no Dia da Independência do Brasil em 2023


STF [7 de setembro]

07/09 – Não informado

08/09 – Não informado


STJ no Dia da Independência do Brasil 2023

Devido ao feriado do dia da independência 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados em 07/09 no STJ:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


TST

Enquanto no TST, por conta do feriado 7 de setembro, o expediente e os prazos processuais também foram alterados:

07/09 – Expediente suspenso

08/09 – Expediente normal


(Fonte: LegalCloud)

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