No Dia da Independência do Brasil 2023 (7 de setembro), é comum que os Tribunais de Justiça (TJs) suspendam o expediente e seus prazos processuais.
Como em 2023 o dia 07/09 cairá em uma quinta-feira, é preciso ter atenção redobrada pois podem haver alterações também no dia 08/09.
Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) no Dia da Independência do Brasil em 2023:
TJAC
No âmbito do TJAC, o feriado da Independência do Brasil ocasionou a alteração do expediente e prazos processuais em 07 e 08/09 em 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJAL
EM 2023, por conta do feriado de 7 de setembro, o expediente e os prazos processuais foram alterados no TJAL, assim como o dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJAM no Dia da Independência do Brasil 2023
No TJAM, por conta do feriado do Dia da Independência do Brasil 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados.
Porém, na mesma semana, também há alterações em outras datas devido à feriado municipal e ponto facultativo do TJAM. Veja:
05/09 – Expediente suspenso
06/09 – Expediente suspenso
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJAP
Em 2023, o TJAP também realizou alterações no seu expediente e prazos processuais em razão do feriado de 7 de setembro:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJBA [7 de setembro]
No TJBA, o expediente e os prazos processuais foram alterados no dia 07 e 08/09 por causa da independência do Brasil 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJCE
No dia 07/09, haverá suspensão do expediente no TJCE por causa do dia da independência do Brasil 2023, o que impactará os prazos processuais do Tribunal.
Por outro lado, apesar do dia subsequente (08/09) ser uma sexta-feira, o TJCE não alterou o expediente e os prazos processuais:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJDFT [7 de setembro]
No TJDFT o expediente e os prazos processuais foram alterados em razão do feriado do dia da independência do Brasil em 07/09/2023.
O dia 08/09, no entanto, segue normal no TJDFT:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJES
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
TJGO no Dia da Independência do Brasil 2023
Enquanto no TJGO, no feriado 7 de setembro em 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados apenas na quinta-feira:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJMA
No TJMA, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais no 7 de setembro.
Já no dia 08/09, haverá alteração somente no Temo Judiciário de São Luís. Confira:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso no Termo Judiciário de São Luís
TJMG no Dia da Independência do Brasil 2023
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
TJMS
No TJMS, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais do Tribunal tanto no próprio dia 07/09, quanto na emenda do feriado, em 08/09.
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJMT [7 de setembro]
No TJMT, em 2023, o feriado do dia da Independência do Brasil ocasionou alterações no expediente e nos prazos processuais tanto no dia 07/09 quanto no dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJPA
Em razão do 7 de setembro 2023, o TJPA alterou o expediente e os prazos processuais no feriado e também no dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJPB
No dia da independência do Brasil 2023, o TJPB alterou o expediente e os prazos processuais tanto no dia 07/09, quanto no dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJPE
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
TJPI [7 de setembro]
No TJPI, o Dia da Independência do Brasil 2023 afetou o expediente e os prazos processuais do Tribunal tanto no próprio dia 07/09, quanto na emenda do feriado, em 08/09.
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJPR
O dia 07/09, dia da independência do Brasil 2023, é feriado no TJPR e por isso houve alterações no expediente e nos prazos processuais.
Em 2023, o Tribunal também determinou alterações no dia posterior ao feriado (08/09):
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJRJ no Dia da Independência do Brasil 2023
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
TJRN
Por conta do dia da independência do Brasil 2023, o expediente e os prazos processuais do TJRN foram alterados.
Porém, as mudanças impactaram apenas o dia 07/09, mantendo o funcionamento regular do Tribunal em 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJRO [7 de setembro]
Devido ao feriado da independência do Brasil em 2023, o TJRO alterou o expediente e os prazos processuais no dia 07/09, mantendo o expediente regular em 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJRR
Já no âmbito do TJRR, tanto os dias 07/09 quanto 08/09 tiveram o expediente e os prazos processuais alterados, devido ao dia da independência do Brasil 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJRS no Dia da Independência do Brasil 2023
No feriado 7 de setembro, o TJRS alterou o expediente e os prazos processuais em 2023 somente na data do feriado (07/09), mantendo seu funcionamento normal em 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJSC no Dia da Independência do Brasil 2023
No TJSC, o expediente e os prazos processuais foram alterados devido ao feriado da independência do Brasil no dia 07/09.
Já em relação ao dia 08/09, sexta-feira, o expediente se manteve normal:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TJSE
No TJSE, o Dia da Independência do Brasil 2023 ensejou a alteração do expediente e dos prazos processuais no dia 07/09.
E na sexta-feira, haverá emenda do feriado de 7 de setembro, de forma que o expediente estará suspenso e os prazos, afetados:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJSP no Dia da Independência do Brasil 2023
O feriado 7 de setembro foi responsável pelas alterações no expediente e nos prazos processuais tanto na quinta-feira (07/09) como na sexta-feira (08/09) no TJSP em 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TJTO
O TJTO, em 2023, também alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 07 e 08/09 devido ao dia da independência do Brasil 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
Como será o expediente nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Dia da Independência do Brasil 2023
TRF1 no Dia da Independência 2023
O expediente e os prazos processuais, devido ao feriado de 7 de setembro em 2023, foram alterados no TRF-1:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJAC
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJAM [7 de setembro]
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
SJAP
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
Subseções da SJAP na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJAP e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 7 de setembro, o que pode impactar seus prazos processuais:
08/09 – Expediente suspenso em Laranjal do Jari, em Oiapoque ainda não informado.
SJBA
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
SJDF
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJGO [7 de setembro]
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJMA
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso na Subseção da Capital, sede da Justiça Federal.
SJMT
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJPA
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJPI
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
Subseções da SJPI na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJPI e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 7 de setembro, o que pode impactar seus prazos processuais:
08/09 – Expediente suspenso em Parnaíba
SJRO [7 de setembro]
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJRR
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJTO [7 de setembro]
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TRF2 no Dia da Independência 2023
No âmbito do TRF2, houveram mudanças no expediente nos dias 07 e 08/09, por conta do feriado da independência do Brasil 2023 e devido a determinação do próprio Tribunal:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente presencial suspenso
SJES
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente presencial suspenso
SJRJ [7 de setembro]
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente presencial suspenso
TRF3 no Dia da Independência 2023
Em virtude do feriado do dia da independência do Brasil 2023, os dias 07 e 08/09 tiveram seu expediente e prazos alterados no âmbito do TRF-3:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
SJMS
No mesmo sentido do Tribunal, em 2023, devido ao feriado do dia 7 setembro, a SJMS também alterou o expediente e os prazos processuais nos dias abaixo:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
SJSP no Dia da Independência do Brasil 2023
De mesmo modo, a SJSP devido ao dia da Independência do Brasil 2023, alterou o expediente e prazos processuais nos dias 7 e 8/9:
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
TRF4
Em 2023, o TRF-4 alterou o expediente e os prazos processuais devido ao feriado de 7 de setembro:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJPR [7 de setembro]
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
SJRS
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJSC
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRF5 [7 de setembro]
Já o TRF-5, em virtude do feriado do dia da independência do Brasil no ano de 2023, alterou o expediente e os prazos processuais em 07/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJAL
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJCE [7 de setembro]
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJRN
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJPB
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJPE [7 de setembro]
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
Subseções da SJPE na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJPE e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 7 de setembro, o que pode impactar seus prazos processuais:
08/09 – Expediente suspenso em Serra Talhada
SJSE
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
Subseções da SJSE na Legalcloud
A Legalcloud acompanha as Subseções da SJSE e identificou as seguintes alterações na semana do feriado de 7 de setembro, o que pode impactar seus prazos processuais:
08/09 – Expediente suspenso em Lagarto
TRF6 no Dia da Independência do Brasil 2023
No TRF-6, o expediente e os prazos processuais, em 2023, foram foram alterados no dia 7 de setembro por conta do feriado da independência do Brasil:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
SJMG
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
Como será o expediente nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no Dia da Independência do Brasil 2023
TRT1
O TRT-1 alterou o expediente e os prazos processuais no feriado 7 de setembro de 2023. Importante destacar que, no dia 08/09, não haverá expediente presencial. Confira:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente presencial suspenso
TRT2 no Dia da Independência do Brasil 2023
Já no âmbito do TRT-2, o dia da Independência do Brasil foi responsável por alterar o expediente e os prazos processuais no dia 07/09 de 2023.
Já o dia 08/09, o expediente também será afetado no TRT2 em razão da emenda do feriado de 7 de setembro:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TRT3
Enquanto no TRT-3, o feriado do dia 07/09 (Independência do Brasil 2023), alterou o expediente e os prazos processuais no dia 7 de setembro, havendo expediente regular no dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT4 [7 de setembro]
No TRT-4, o dia da Independência do Brasil 2023 (07/09) alterou o expediente e os prazos processuais do Tribunal, enquanto o dia 08/09 não foi afetado pelo feriado:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT5 no Dia da Independência do Brasil 2023
Por conta do feriado 7 de setembro 2023, foram alterados o expediente e os prazos processuais no TRT-5.
O dia 08/09 não foi afetado pelo feriado do dia da independência do Brasil:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT6
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
TRT7
Em 2023, alterou o expediente e os prazos processuais no dia 07/09 devido ao feriado do dia da independência do Brasil 2023:
Já no dia 08/09, haverá expediente normal no Tribunal:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT8 [7 de setembro]
No TRT-8, o expediente e os prazos processuais também foram alterados em decorrência do feriado da Independência do Brasil 2023.
A alteração afetou também o dia 08/09 (sexta-feira). Veja:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TRT9 no Dia da Independência do Brasil 2023
O feriado 7 de setembro 2023 foi responsável pela alteração no expediente e nos prazos processuais no âmbito do TRT9.
Importante pontuar que no dia após o feriado da Independência do Brasil, dia 08/09, há alterações somente na Capital. Veja:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso somente na Capital, sede do Tribunal
TRT10
No TRT-10, houve alteração no expediente e nos prazos processuais em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil 2023.
Atenção! Há alterações no dia posterior ao feriado 7 de setembro, ou seja, dia 08/09, apenas no estado de Tocantins. Confira:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso somente no estado de Tocantins
TRT11
Já no TRT-11, o feriado 7 de setembro 2023 alterou o expediente e os prazos processuais no Tribunal.
Apesar do dia 08/09 ter expediente normal, vale lembrar que o dia 05/09 também conta com alterações, mas somente no estado do Amazonas. Veja a listagem completa:
05/09 – Expediente suspenso somente no estado do Amazonas
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT12 no Dia da Independência do Brasil 2023
O TRT-12, por conta do feriado da Independência do Brasil 2023, alterou o expediente e os prazos processuais no dia 7 de setembro, mantendo o expediente regular em 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT13 [7 de setembro]
No âmbito do TRT-13, foram alterados o expediente e os prazos processuais no dia 07/09, por causa do Dia da Independência do Brasil 2023.
Por outro lado, o dia 08/09 segue sem alterações:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT14
Em razão do Dia da Independência do Brasil 2023, o TRT14 alterou o expediente e os prazos processuais do Tribunal em 07/09 em todas as suas unidades.
Já o dia 08/09 terá o expediente afetado somente nas unidades do Estado do Acre:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso no estado do Acre
TRT15 no Dia da Independência do Brasil 2023
O TRT15 alterou o expediente e os prazos processuais nos dias 07 e 08/09, em razão do feriado e emenda do Dia da Independência do Brasil 2023:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TRT16 [7 de setembro]
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
TRT17
O Dia da Independência do Brasil 2023 (07/09) ocasionou a alteração do expediente e os prazos processuais no TRT-17.
Já no dia após o feriado de 7 de setembro, há alteração no expediente e nos prazos apenas na Sede, ou seja, Vitória.
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso somente em Vitória, Sede do Tribunal.
TRT18
Em 2023, o dia da independência do Brasil alterou o expediente e os prazos processuais no TRT-18 tanto no dia 7 de setembro quanto no dia 08/09.
Veja a listagem abaixo:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente suspenso
TRT19
No dia 07/09, dia do feriado decorrente da Independência do Brasil 2023, o TRT-19 alterou o expediente e os prazos processuais.
Por outro lado, o dia 08/09 terá expediente normal no Tribunal:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT20 [7 de setembro]
Em 7 de setembro de 2023, o TRT-20 terá seu expediente e prazos processuais alterados devido ao dia da independência do Brasil 2023, mas sem alterações em 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT21
No âmbito do TRT-21, o feriado 7 de setembro foi o responsável por alterar, em 2023, o expediente e os prazos processuais do Tribunal.
Porém, dia 08/09 segue normal:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT22
Em 2023, o TRT-22 alterou o expediente e os prazos processuais em 07/09 em razão da Independência do Brasil 2023, sem emendar o dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT23
O feriado 7 de setembro 2023 também alterou o expediente e os prazos processuais no TRT-23 no feriado da Independência do Brasil 2023.
As mudanças não impactaram o dia 08/09:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TRT24 [7 de setembro]
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
Como será o expediente nos Tribunais Superiores no Dia da Independência do Brasil em 2023
STF [7 de setembro]
07/09 – Não informado
08/09 – Não informado
STJ no Dia da Independência do Brasil 2023
Devido ao feriado do dia da independência 2023, o expediente e os prazos processuais foram alterados em 07/09 no STJ:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
TST
Enquanto no TST, por conta do feriado 7 de setembro, o expediente e os prazos processuais também foram alterados:
07/09 – Expediente suspenso
08/09 – Expediente normal
(Fonte: LegalCloud)
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