BPC: Benefício para idosos de baixa renda que nunca contribuíram ao INSS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio destinado a pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e a indivíduos com deficiência, independentemente da idade, que demonstrem ter uma renda familiar insuficiente. Este benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é acessível mesmo para aqueles que nunca contribuíram para o sistema previdenciário.

O objetivo do BPC é assegurar uma renda mínima a cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é destinado a dois grupos principais:

1. Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais.
   

2. Pessoas com Deficiência: Indivíduos de qualquer idade que comprovem impedimentos de longo prazo (mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Para ter direito ao benefício, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Em 2024, este valor é de R$ 353 (considerando o salário mínimo de R$ 1.412).

Requisitos e como calcular a renda familiar

Para determinar a renda per capita familiar, levam-se em conta os ganhos de todos os integrantes que moram na mesma residência, abrangendo:

• O próprio beneficiário.

• Cônjuge ou companheiro.

• Pais ou madrasta/padrasto.

• Irmãos solteiros.

• Filhos e enteados solteiros.

• Menores tutelados.

A renda total de todos os membros da família é somada e, em seguida, dividida pela quantidade de pessoas que a compõem, a fim de calcular a renda per capita.

Este cálculo é fundamental para avaliar se a família se classifica como de baixa renda.

Qual é valor pago pelo BPC

O montante do Benefício de Prestação Continuada (BPC) corresponde a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412.

É fundamental destacar que esse benefício não pode ser acumulado com outros auxílios da seguridade social, como aposentadorias, pensões e seguro-desemprego. Contudo, é possível acumular o BPC com benefícios relacionados à assistência médica e pensões de caráter indenizatório.

Manutenção e cancelamento do BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não possui caráter vitalício, podendo ser cancelado caso haja um aumento na renda familiar ou se o beneficiário deixar de apresentar os impedimentos associados à deficiência.

É necessário que o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) seja atualizado a cada dois anos para evitar a suspensão do benefício.