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Esperança Garcia, a escravizada considerada a primeira advogada do País





Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada no século XVIII, em Oeiras, município a 300 km de Teresina.


Segundo pesquisadores, Esperança nasceu na fazenda Algodões, propriedade que pertencia a padres jesuítas brasileiros. No local, ela aprendeu a ler e escrever. Quando completou 16 anos, Garcia casou-se e teve seu primeiro filho.

Contudo, os catequistas foram expulsos pelo diplomata português Marquês de Pombal e a fazenda foi transferida para outros senhores de escravo. Logo depois, aos 19 anos, Garcia foi separada dos filhos e do marido, e enviada para outras terras.


Após ser separada dos filhos e do marido, e com o intuito de ser resgatada e encontrá-los novamente, ela denunciou as situações de violência que sofria ao Governo do Piauí.


As denúncias foram feitas uma carta, datada em seis de setembro de 1770, Garcia relatou os maus tratos sofridos por ela, outros homens e mulheres negras em uma fazenda da região. O documento, enviado ao governador do estado, solicitava o resgate do grupo.


Documento é um marco


De acordo com juristas e historiadores brasileiros, o documento pode ser considerado uma petição, pois apresenta elementos jurídicos importantes, como endereçamento, identificação, narrativa dos fatos, fundamento no Direito e um pedido. Não se sabe, contudo, se o pedido de Esperança chegou a ser atendido e se reencontrou sua família.


Em 1979, a carta foi localizada no arquivo público do estado, pelo historiador Luiz Mott. Em 1999, após reivindicações do movimento negro piauiense, o dia 6 de setembro foi oficializado como o Dia Estadual da Consciência Negra.


Já em 2017, a Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) publicou uma pesquisa intitulada “Dossiê Esperança Garcia: Símbolo de Resistência na Luta pelo Direito”.


Primeira mulher advogada do Piauí


No mesmo ano, dois séculos após a escritura da carta, a OAB-PI reconheceu Esperança Garcia como a primeira mulher advogada piauiense.


Segundo juristas e advogadas negras, a carta de Esperança, datada em 1770, pode ser considerado o primeiro documento do tipo no Brasil.


Contudo, oficialmente, o posto hoje é ocupado por Myrthes Gomes, que ingressou na advocacia em 1899. Há reivindicações de juristas e advogadas negras para um reconhecimento também da OAB Nacional.



Homenagens


No Piauí, espaços de sociabilidade e centros de acolhimento à mulheres, ganharam o nome de Esperança Garcia, como forma de homenagem e valorização da luta e resistência da escravizada.

Memorial Esperança Garcia, em Teresina — Foto: Reprodução/Redes sociais


  • Memorial Esperança Garcia


O Memorial Esperança Garcia, localizado na avenida Miguel Rosa, no Centro de Teresina, foi inaugurado em 2007. Na ocasião, foi chamado Memorial Zumbi dos Palmares. Em 2017, quando a OAB-PI reconheceu Garcia como a primeira mulher advogada piauiense, o local foi renomeado.


Memorial Esperança Garcia, em Teresina — Foto: Ilanna Serena/g1

O espaço, administrado pela Secretaria Estadual de Cultura, é dedicado para eventos que resgatam e celebram a cultura de povos de matrizes africanas. No local, diversas personalidades negras são retratadas.



Confira a carta de Esperança Garcia


Em carta escrita a punho, Garcia denuncia maus tratos — Foto: Reprodução/TV Clube


"Sou escrava da administração do capitão Antônio Vieira de Couto. Ele me tirou da Fazenda dos Algodões, local onde vivia com meu marido para trabalhar de empregada doméstica. Aqui não passo bem. O primeiro dos grandes sofrimentos é que meu filho sofreu muitas pancadas e é apenas uma criança. Chegaram a tirar sangue dele pela boca. Já comigo, não consigo nem explicar, mas para eles pareço um saco de pancadas, tanto que caí certa vez de cima do sobrado. Só escapei pela misericórdia de Deus. Já a segunda é que estou com meus pecados para confessar há três anos e mais três filhos para batizar. Peço pelo amor de Deus que olhe por mim e peça ao procurador para que me mande de volta para a casa de onde me tiraram do lado do meu marido e da minha filha".

De V.Sa. sua escrava, Esperança Garcia.


*Estagiária sob supervisão de Maria Romero


(Fonte: G1/Globo)

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