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Parte e testemunha participam de audiência virtual do quintal de casa, em meio a porcos, vacas e gal




Devido à crise sanitária mundial causada pelo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) passou a designar audiências por meio virtual. A pandemia, contudo, expõe um problema sério. Da mesma forma que aproxima, a tecnologia exclui aos que não dispõem de acesso à internet, e, para estes, uma simples chamada de vídeo é uma novidade incrível, mesmo agora com mais de um ano de pandemia. E foi em uma dessas audiências virtuais, dentre as mais de 800 designadas para o Programa Acelerar – Mutirão Previdenciário, que chamou atenção por um fato inusitado. A parte atendida pelo juiz em substituição na comarca de Porangatu, José Augusto de Melo Silva, morava na zona rural do município e participou da audiência em meio a vacas, porcos e galinhas. Ela nunca havia feito uma chamada de vídeo.


De um lado do computador estava o magistrado em sua residência. Do outro, também em sua casa – uma fazenda localizada a 175 quilômetros de Porangatu – sede da comarca, Gerssiane Chaveiro de Souza. A audiência, que terminou com a condenação do INSS ao pagamento do auxílio-maternidade a Gerssiane, foi feita em meio ao som de galos e porcos. Ao fundo do vídeo, via-se o quintal da casa, com cercas e uma grande árvore, fatos que deram ao magistrado a certeza de que a parte e uma testemunha estavam realmente na zona rural.


Essa é a primeira vez que a mulher, de 24 anos, faz uma chamada por vídeo e que participa de uma audiência também. “Apareceu um negócio aqui na minha tela. Essa reunião está sendo gravada e aperta, entendi?”, perguntou Gerssiane ao juiz, assim que iniciou a audiência. “Eu estava muito nervosa nunca tinha falado em frente à câmera, celular e internet. Imaginei que povo era muito chique”, completou, ao ser entrevistada logo após a audiência.


O acesso à internet só chegou há um mês ao local. Antes disso, para se comunicar era preciso andar muito para conseguir um sinal de telefone. “Graças a Deus foi colocada internet aqui. O patrão colocou e a gente comprou um celular com câmera. Parece que estamos mais próximos. Quero agradecer vocês que me ajudaram muito. O juiz foi muito educado comigo. Eu nunca tinha mexido nisso”, afirmou Gerssiane.


Novidade também para o magistrado que, quando abriu o link da audiência, viu a parte como se estivesse em um curral. “Estava no seu lugar de trabalho, cuidando dos animais. E olhei para ela olhando a tela do celular, enquanto eu me apresentava, e parecia meio que não estava acreditando… depois, confirmou sobre a gravação da audiência. Enfim, foi uma sensação muito boa”, destacou.


Segundo ele, isso demonstra o judiciário efetivamente perto do cidadão. “Como tenho origem rural, ao ouvir o barulho dos animais, não pude também deixar de me emocionar, com saudade da época em que podia ter isso perto”, lembrou José Augusto.



Entregar a prestação jurisdicional à sociedade, mesmo com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o TJGO, presidido pelo desembargador Carlos Alberto França, intensificou o Programa Acelerar – Mutirão Previdenciário. O caso da Gerssiane é apenas um, pois durante esta semana estão sendo realizadas mais de 800 audiências virtuais. É o maior mutirão de ações previdenciárias do Brasil. A iniciativa conta com a colaboração de 30 magistrados goianos.


Para o juiz, a tramitação destes feitos foi impactada com as medidas de combate ao Covid-19, e a realização do mutirão, de maneira virtual, não só visa a realização dos julgamentos, como também a manutenção da segurança de todos os envolvidos. “O Judiciário não parou. As demandas por vagas em hospitais, por tratamentos adequados, se somaram às outras milhares de demandas que chegam diariamente aos fóruns de todo País, pois o Judiciário é a última porta que o cidadão pode bater, visando fazer valer o que entende ser justo. E os números mostram, ao menos em Goiás, que a quantidade de atos – despachos, decisões e sentenças – proferidas pelos magistrados do Estado, cresceu muito durante a pandemia. E fazer tudo isso com segurança, é muito melhor, como tem ocorrido com os mutirões previdenciários virtuais”, salientou.


(Fonte: TJ-GO)

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