
Saiba tudo sobre Audiência Una no Juizado Especial
O que é a Audiência Una no Juizado Especial?
A Audiência Una é um procedimento específico do Juizado Especial, onde tentativas de conciliação, instrução e julgamento ocorrem em um único ato processual. O objetivo é garantir maior celeridade e eficiência no trâmite das ações de menor complexidade e valor, típicas dos Juizados Especiais.
Como Funciona a Audiência Una?
Na Audiência Una, o processo é desenvolvido de forma simplificada:
Inicia-se com a tentativa de conciliação: As partes são chamadas a buscar um acordo para evitar o prosseguimento do processo.
Instrução do caso: Caso não haja conciliação, o juiz passa à fase de instrução, ouvindo depoimentos das partes, testemunhas e analisando as provas apresentadas.
Julgamento imediato: Após a instrução, o juiz pode proferir a sentença na própria audiência, encerrando o processo ali mesmo.
A Audiência Una é prevista nos Juizados Especiais Cíveis, sendo comum em causas de até 40 salários mínimos, que demandam uma solução rápida.
Cuidados que o Advogado Deve Ter
Estudo do Caso: A preparação para a audiência una é fundamental. O advogado deve dominar todos os detalhes do caso, antecipar os argumentos da parte adversa e preparar uma linha de defesa ou ataque sólida.
Provas Documentais e Testemunhais: Como a instrução é realizada na própria audiência, é crucial que o advogado leve todos os documentos necessários e esteja com testemunhas prontas para depor, se for o caso.
Conciliação: O advogado deve orientar seu cliente sobre a possibilidade de conciliação. Se for viável, o acordo pode ser a solução mais rápida e vantajosa.
Flexibilidade e Adaptação: O advogado deve estar preparado para mudar sua estratégia, caso o juiz indique preferências ou direções específicas durante a audiência.
Conhecimento da Lei e Jurisprudência: É importante que o advogado esteja atualizado com a legislação e jurisprudência pertinentes ao caso, especialmente porque o juiz pode decidir de forma imediata.
5 Dicas Úteis ao Advogado para a Audiência Una
Simule a Audiência: Realizar simulações da audiência com o cliente pode ajudar a prepará-lo para os questionamentos do juiz e as dinâmicas do ato.
Organize os Documentos: Tenha uma ordem lógica para a apresentação das provas. Use marcadores e resumos para facilitar o acesso e a exposição ao juiz.
Esteja Ciente dos Prazos Processuais: Embora a audiência una concentre várias fases do processo, o advogado deve se atentar aos prazos para apresentação de defesa e provas, antes e durante a audiência.
Prepare Testemunhas: Se houver testemunhas, oriente-as sobre o depoimento e esclareça como devem se comportar durante a audiência.
Mantenha o Controle Emocional: O advogado deve se manter calmo e focado, pois a audiência pode ser rápida e intensa, exigindo raciocínio rápido e tomada de decisões imediatas.
Como se Preparar para a Audiência Una
Estude o Processo Detalhadamente: Leia a petição inicial, a contestação e quaisquer petições e provas já anexadas ao processo.
Reúna Provas com Antecedência: Certifique-se de que todas as provas estão organizadas e prontas para serem apresentadas.
Converse com o Cliente: Alinhe expectativas e estratégias com o cliente, incluindo a possibilidade de conciliação.
Esteja Pessoalmente Preparado: Durma bem, vista-se de forma adequada e mantenha uma postura profissional e respeitosa durante a audiência.
A Audiência Una é uma oportunidade para os advogados demonstrarem conhecimento, habilidade de negociação e estratégia processual de forma direta e eficaz.
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