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Suspensão e Retomada dos Expedientes e Prazos Processuais



TJPE - Trabalho Remoto até o dia 19 de Junho.


O TJ/PE prorrogou até o dia 19 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação foi estabelecida mediante ato conjunto 16/20, assinado pelo presidente, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Veja o ato na íntegra.

TJGO - Retorno gradual de atividades presenciais a partir de 15 de julho.

O presidente TJ/GO, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta segunda-feira, 8, decreto que dispõe sobre o retorno gradual das atividades no Poder Judiciário goiano. As mudanças começam no dia 15 de julho.

Veja a o decreto na íntegra.



TJMT - Suspende atividades até 30 de junho.

O Poder Judiciário de MT revogou a portaria 364/20, que determinava retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho. A nova portaria (372/20) prorroga a suspensão das atividades e o regime obrigatório de teletrabalho até 30 de junho.


Confira a íntegra da portaria.


TJRS - Retorno gradativo do atendimento presencial.


O presidente do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na sexta-feira, 5, a resolução 10/20, estabelecendo condições para a retomada planejada e gradual das atividades presenciais no Judiciário do Rio Grande do Sul, que estava funcionando através do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência devido à pandemia.

Clique aqui para acessar a resolução.




TJDF - Retomada das atividades presenciais em 1º de julho.


Na sexta-feira, 5, foi disponibilizada pelo TJ/DF a portaria conjunta 61/20, que prorroga até o dia 30/6 o regime de plantão extraordinário, tendo em vista a pandemia do coronavírus.


Os prazos processuais e administrativos relativos aos processos que tramitam em meio físico também permanecem suspensos, assim como fica vedado o acesso do público externo aos fóruns. A partir de 1º de julho, o Tribunal poderá iniciar a retomada gradual das atividades presenciais, conforme o resultado dos estudos realizados pelas unidades competentes.




TJSC - Home office e suspensão de prazos de processos físicos seguem até 30 de junho.

O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus.


Desta forma, as atividades nos âmbitos administrativo e jurisdicional permanecem em regime de home office, sendo garantido o atendimento ao público externo por meio remoto. Também continuam suspensos até o próximo dia 30 de junho os prazos judiciais e administrativos em processos que tramitam em meio físico.


Veja a íntegra da resolução conjunta 14/20.

(Fonte: Migalhas)



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