TJRS - Sistema eproc roda suspensão de prazos e libera expedição de alvarás

Com um trabalho ininterrupto das equipes técnicas do Tribunal de Justiça do RS e a liberação do fornecimento de energia elétrica pela CEEE Equatorial, houve a reenergização de parte do prédio do Foro Central II, na região central de Porto Alegre, onde se encontra a sala-cofre que abriga o data center do Poder Judiciário. Assim, foi possível manter o processo prioritário de migração de dados para ambiente seguro e, ainda, rodar a suspensão de prazos processuais, bem como liberar a expedição de alvarás para advogados. Entretanto, ainda é fundamental que o eproc seja usado prioritariamente para medidas de urgência, em razão da instabilidade do tempo nos próximos dias.

Mesmo com a ampliação de algumas funcionalidades do sistema, o foco no momento segue no envio de dados ao ambiente virtual, garantindo que não haja perda de informações administrativas e jurisdicionais. O alerta é feito pelo Presidente do Conselho de Tecnologia e Inovação do TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que lidera a operação. “Nossos movimentos estão sendo cuidadosos e, ao mesmo tempo, arrojados. Precisamos atuar diante de um cenário imprevisível, sem sobrecarregar o sistema, mas sem deixar de atender a sociedade”, afirma.

Desde o início dos alagamentos nessa área da Capital, a operação foi mantida em funcionamento por meio de geradores de energia a óleo diesel e graças a uma força-tarefa das áreas de infraestrutura, tecnologia da informação e segurança institucional.

“Nossas equipes precisam ser saudadas pela dedicação diuturna para viabilizar as condições estruturais mínimas para o Judiciário gaúcho manter a prestação jurisdicional”, destaca o Desembargador.

Prazos processuais suspensos

Conforme Ato Conjunto nº 003/2024 da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, estão suspensos os prazos processuais, jurisdicionais (cíveis e criminais) e administrativos, nos dias 11 a 17 de maio de 2024, inclusive, no âmbito dos primeiro e segundo graus de jurisdição, sem prejuízo da prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.

Também está suspenso o expediente presencial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, dos serviços judiciais nos dias 11 a 17 de maio de 2024, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição, mantido o serviço de plantão permanente.

Em Porto Alegre, o acesso aos prédios do Tribunal de Justiça e Anexo, bem como aos Foros da Capital, está vedado até o dia 31/5.