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Tribunais na Copa do Mundo feminina 2023: Expedientes em TJs, TRTs e TRFs
A Copa do Mundo feminina 2023 terá seus primeiros jogos do Brasil em 24/07 (segunda-feira), 29/07 (sábado) e 02/08 (quarta-feira), e alguns Tribunais alteraram seu expediente e prazos processuais nessas datas.
Confira o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) nos dias da Copa do Mundo feminina 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJAL
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJAM
Com a Portaria 3000/2023, o TJAM alterou o expediente forense no Tribunal nos dias em que o Brasil jogar na Copa do Mundo feminina 2023.
Apesar das mudanças, ficam ressalvadas as atividades essenciais do TJAM, em especial os plantões e as audiências de custódia.
24/07: Expediente das 11 às 14h
02/08: Expediente das 10h às 14h
Vale destacar que os atos judiciais ou administrativos que sejam impactados pelo horário especial decorrente da Copa feminina 2023 poderão ser redesignados, a critério da autoridade competente, para a primeira hora útil subsequente.
TJAP
Conforme a Portaria 69257/2023-GP, o TJAP terá alterações em seus prazos e expediente por causa da Copa do Mundo feminina 2023.
Assim, o TJAP observará o seguinte horário de funcionamento:
24/07: Expediente das 11h às 18h
02/08: Expediente das 12h às 19h
TJBA
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJCE
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJDFT
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJES
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJGO
O TJGO não terá expediente no dia 24/07. Porém, a alteração não considera o jogo do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023, mas sim a transferência de um feriado para a mesma data.
24/07: Expediente suspenso por transferência de feriado
02/08: Expediente normal
TJMA
O TJMA editou a Resolução 56/2023 para disciplinar o expediente do Tribunal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023.
Por conta disso, será mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes, bem como o funcionamento do plantão judiciário em seu horário regular.
Nesse sentido, o TJMA observará o seguinte horário de expediente na fase de grupos da Copa feminina 2023:
24/07: Expediente a partir das 12h
02/08: Expediente a partir das 11h
Mas as unidades administrativas e judiciais do TJMA poderão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da Copa feminina 2023, para os magistrados e servidores que desejarem exercer suas atividades no horário regular.
TJMG
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJMS
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJMT
Conforme notícia divulgada no site do TJMT, o expediente forense no Tribunal observará o horário normal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023.
O TJMT explicou, ainda, que não seriam necessárias alterações, considerando que os jogos da Copa feminina 2023 ocorrerão às 06h e 07h do horário local, não impactando o expediente no Tribunal, que começa às 12h.
Ou seja, observando o seguinte:
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJPA
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJPB
O TJPB, através de um comunicado divulgado em seu site, informou que não haverá alteração no horário de seu expediente, nem decretação de ponto facultativo, nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023.
Dessa forma, o funcionamento do TJPB não será impactado nos dias 24/07 e 02/08.
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJPE
Apesar dos jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023 nos dias 24/07 e 02/08, o TJPE terá expediente normal nestes dias.
Em notícia, o presidente do TJPE esclareceu que a manutenção do expediente regular foi tomada em razão da grande demanda populacional pela prestação jurisdicional.
Porém, caso o Brasil avance para as próximas etapas da Copa feminina 2023, tal determinação pode ser alterada. Por enquanto, o expediente será:
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJPI
O TJPI também alterou seu expediente por causa da Copa do Mundo feminina 2023, conforme estabelecido na Portaria Conjunta 8/2023.
Porém, o ato estabelece um horário de expediente facultativo no TJPI diante dos jogos da Copa feminina:
24/07: Expediente das 11h às 17h
02/08: Expediente das 11h às 17h
E atenção: As unidades judiciais do TJPI deverão permanecer em funcionamento nos horários dos jogos do Brasil na copa feminina 2023 para que os servidores que assim desejarem possam trabalhar no horário normal.
Fica facultado que as audiências já designadas para esses dias sejam remanejadas para horário compatível ou então remarcadas para o próximo dia útil possível.
TJPR
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJRJ
Devido aos jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023, o TJRJ alterou seu expediente através do Ato Executivo 136/2023.
Assim, o expediente do TJRJ observará o seguinte horário:
24/07: Expediente a partir das 12h
02/08: Expediente a partir das 11h
Assim, o Plantão Judiciário funcionará para atender as medidas de caráter urgente que, nos dias úteis, se estenderá até 12h, quando os jogos se iniciarem às 08h, como é o caso do dia 24/07.
TJRN
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJRO
O expediente no TJRO sofreu alterações pela Copa do Mundo feminina 2023, conforme determinado pelo Ato Conjunto 12/2023.
O expediente será mantido no horário ordinário das 7h às 14h, mas fica autorizado que os servidores interessados nos jogos da Copa feminina observem o seguinte expediente:
24/07: Expediente das 10h às 14h para os servidores interessados
02/08: Expediente das 09h às 14h para os servidores interessados
TJRR
No TJRR, o expediente forense foi impactado pela Copa do Mundo feminina 2023, conforme disciplinado pela Portaria 1090/2023.
De acordo com a medida, fica facultado aos magistrados e servidores seguirem o seguinte horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa feminina 2023:
24/07: Expediente a partir das 11h (horário local)
02/08: Expediente a partir das 10h (horário local)
Destaca-se que as unidades do TJRR deverão permanecer em funcionamento nos horários dos jogos do Brasil, para permitir o trabalho dos servidores que desejarem exercer suas atividades no horário regular.
TJRS
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJSC
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJSE
O expediente no TJSE será normal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023, conforme notícia. Assim, não haverá ponto facultativo nos dias 24/07 e 02/08:
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJSP
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TJTO
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
Confira o expediente dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) nos dias da Copa do Mundo feminina 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRT-1
Por conta da Copa do Mundo feminina 2023, o TRT1 teve seu expediente e prazos processuais alterados, conforme consta no Ato 74/2023.
Dessa forma, nos dias que o Brasil jogar na Copa feminina, o expediente no TRT1 observará o seguinte horário:
24/07: Expediente a partir das 11h
02/08: Expediente a partir das 12h
Mas atenção! As audiências e sessões de julgamento já designadas para esses dias serão mantidas para os mesmos horários já marcados. Assim, o horário especial pela Copa feminina não se aplicará nestes casos.
TRT-2
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-3
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-4
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-5
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-6
O TRT6 alterou seu expediente e seus prazos processuais em razão da Copa do Mundo feminina 2023.
As audiências designadas para os dias 24/07 e 02/08 podem ser remanejadas para o horário compatível com o funcionamento do TRT6, ou remarcadas para outro dia.
A medida consta na Portaria 443/2023, que estabelece os seguintes horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na copa feminina 2023:
24/07: Expediente das 12h às 17h
02/08: Expediente das 11h às 17h
TRT-7
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-8
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-9
O expediente e os prazos processuais do TRT9 foram alterados por conta da Copa do Mundo feminina 2023, que terá jogos nos dias 24/07 e 02/08.
Nesse sentido, a Portaria PRESI-CORREG 04/2023 facultou que o expediente interno e o atendimento ao público externo no TRT9 nos dias de jogos do Brasil na Copa feminina observará o seguinte horário:
24/07: Expediente das 12h às 17h30
02/08: Expediente das 11h às 17h30
Vale lembrar que a medida permite que magistrados e servidores optem por exercer suas atividades no horário normal.
A Portaria PRESI-CORREG 04/2023 também facultou que as audiências já designadas para estes dias sejam remanejadas para o próximo dia útil e determinou o funcionamento do plantão judiciário para atender demandas urgentes.
TRT-10
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-11
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-12
Apesar dos jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023, o TRT12 não alterou seu expediente. Porém, recomenda que as audiências já designadas para os dias de jogos sejam remanejadas para o período da tarde.
A medida consta na Recomendação SEAP/SECOR 19/2023 e considera que o horário de realização dos jogos da Copa feminina não interfere no horário de expediente regular do TRT12.
Assim, o expediente no TRT12 durante a primeira fase de jogos da Copa do Mundo feminina 2023 observará o seguinte:
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-13
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-14
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-15
Por causa da Copa do Mundo feminina 2023, o TRT15 facultou aos magistrados e servidores do Tribunal a possibilidade de iniciar o expediente até duas horas depois do término das partidas do Brasil.
É o que determina o a Portaria GP-CR 6/2023:
24/07: Expediente normal, com início até 2 horas depois do fim da partida para os servidores interessados
02/08: Expediente normal, com início até 2 horas depois do fim da partida para os servidores interessados
Em relação às audiências, caso haja necessidade de redesignação por conta da Copa feminina 2023, a Portaria recomenda que sejam remanejadas para o próximo dia útil possível.
TRT-16
O TRT16 alterou o expediente e os prazos processuais em razão da Copa do Mundo feminina 2023, através da Portaria 558/2023.
Em relação às audiências designadas para os dias de jogos do Brasil na copa feminina, a recomendação da Portaria é que elas sejam remanejadas para o próximo dia útil possível.
Apesar disso, haverá funcionamento do TRT16 nos dias 24/07 e 02/08 observando os seguintes horários:
24/07: Expediente das 12h às 17h30
02/08: Expediente das 12h às 17h30
TRT-17
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-18
No TRT18, a Copa do Mundo feminina 2023 impactou o expediente e os prazos processuais do Tribunal.
As audiências designadas para os dias 24/07 e 02/08 podem ser remanejadas para o horário compatível com o funcionamento do TRT18, ou remarcadas para outro dia.
É o que determina a Portaria 2029/2023, que alterou o funcionamento do TRT18 nos dias de jogos do Brasil na copa feminina 2023 para os seguintes horários:
24/07: Expediente das 12h às 19h
02/08: Expediente das 11h às 18h
TRT-19
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-20
O TRT20 alterou o expediente e os prazos processuais no dia 24/07 com o Ato 40/2023, por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023.
Assim, o horário de expediente interno e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal foi alterado para o seguinte:
24/07: Expediente das 10h30 às 14h30
02/08: Expediente normal
As audiências e sessões já agendadas para o dia 24/07 serão iniciadas a partir das 10h30.
TRT-21
A Copa do Mundo feminina 2023 ensejou mudanças no expediente e nos prazos processuais do TRT21.
Em razão dos jogos da Copa feminina, o TRT21 editou o Ato Conjunto 11/2023, que fixou os seguintes horários de funcionamento do Tribunal nos dias 24/07 e 02/08:
24/07: Expediente das 12h às 17h30
02/08: Expediente das 11h às 17h30
Porém, fica facultado o horário de trabalho habitual para os servidores que assim desejarem.
Por fim, as partes e advogados deverão ser cientificados sobre a marcação de nova data ou mudança de horário das audiências e sessões de julgamento já designadas nestes dias.
TRT-22
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-23
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRT-24
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRFs na Copa do Mundo feminina 2023: Expediente
Confira o expediente dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) nos dias da Copa do Mundo feminina 2023.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TRF1
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJAC
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJAM
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJAP
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJBA
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJDF
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJGO
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJMA
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJMT
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJPA
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJPI
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJRO
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJRR
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJTO
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRF2
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJES
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJRJ
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRF3
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJMS
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJSP
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRF4
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJPR
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJSC
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJRS
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
TRF5
O TRF5 editou o Ato 623/2023 para disciplinar o expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023.
Dessa forma, a Presidência, a Diretoria-Geral e suas Diretorias, inclusive o Setor de Protocolo, observarão o seguinte horário de expediente quando o Brasil jogar na Copa feminina:
24/07: Expediente a partir das 12h
02/08: Expediente a partir das 11h
Vale destacar que o funcionamento dos Gabinetes dos Desembargadores Federais será disciplinado pelos respectivostitulares.
Em relação às Seções Judiciárias do TRF5, os Diretores dos Foros poderão adotar medida idêntica em relação à Copa feminina 2023.
SJAL
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJCE
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJPB
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJPE
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJRN
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJSE
Por causa da Copa do Mundo feminina 2023, a Seção Judiciária do Sergipe/TRF5 alterou o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
A medida consta na Portaria da Direção do Foro 64/2023, que estabelece o seguinte horário de expediente na SJSE:
24/07: Expediente das 12 às 17 h
02/08: Expediente das 11h às 17h
Porém, o horário especial pela Copa feminina 2023 não se aplicará aos servidores já designados para atuar em atos agendados para estes dias na SJSE.
Vale destacar que a manutenção dos atos processuais agendados para essas datas ficará a critério de cada juízo.
TRF6
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
SJMG
24/07: Expediente normal
02/08: Expediente normal
OBS: Recomendamos que você esteja 100% atento aos Provimentos e Atualizações dos Tribunais em que atua, a fim de reduzir riscos na contagem de prazos.
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