Enviar Soluções4 de ago. de 20232 minApós pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarásOs prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48...
Enviar Soluções2 de ago. de 20232 minSTF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam...
Enviar Soluções2 de ago. de 20233 minReforma tributária: 5 perguntas e respostas para a advocaciaA advocacia brasileira é representada pelo Conselho Federal da OAB nas discussões sobre todas as propostas de reforma tributárias que...
Enviar Soluções25 de jul. de 20232 minJustiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursosA 15ª Vara de Fazenda Pública do rio de Janeiro determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do...