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Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo

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30 de nov.
2 min

Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os...

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Novembro Azul – Direitos dos portadores do câncer de próstata

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27 de nov.
4 min

Novembro Azul – Direitos dos portadores do câncer de próstata

Neste mês de novembro acontece, em diversos países ao redor do mundo, a campanha “Novembro Azul”, visando alertar os homens sobre as...

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Dez conselhos aos jovens futuros juízes e advogados

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27 de nov.
2 min

Dez conselhos aos jovens futuros juízes e advogados

1 - Não existe processo difícil; existe processo mal lido Assim, se você está encontrando dificuldades, não consegue achar a solução,...

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STF: Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais

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27 de nov.
2 min

STF: Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar...

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Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade

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27 de nov.
5 min

Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade

O processo judicial é regulado por normas expressas e vinculantes, as quais são especialmente relevantes no campo recursal, que se rege...

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9 direitos que toda trabalhadora gestante possui

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17 de nov.
5 min

9 direitos que toda trabalhadora gestante possui

A gestação é um período de transformação e expectativas, tanto para a mulher quanto para sua família. Além das mudanças físicas e...

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