Enviar Soluções4 de fev. de 20212 minPandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignadosA 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão dos descontos realizados na folha de...
Enviar Soluções2 de fev. de 20211 minProjeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocaciaPelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto devido e será calculada pelo valor da tabela da OAB O Projeto de Lei 5592/20 permite...
Enviar Soluções29 de jan. de 20212 minSTF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuaisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a...
Enviar Soluções28 de jan. de 20212 minJustiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicialA 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé julgou procedente pedido de uma pessoa para que seu prenome fosse alterado...