Enviar Soluções18 de jul. de 20231 minTJ-SP confirma condenação por perseguição após término de relacionamentoA 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Justiça de São Vicente, que condenou um réu pelo...
Enviar Soluções13 de jul. de 20231 minConheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributáriaO Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma...
Enviar Soluções13 de jul. de 20231 minAusência de localização de bens penhoráveis não suspende execuçãoPor votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na...
Enviar Soluções10 de jul. de 20231 minSTJ atualiza tabela de custas com novas classes processuaisSTJ publicou a instrução normativa STJ/GP 26/23, que atualiza a tabela de custas judiciais nos processos de sua competência. A alteração...