top of page


CNJ: Plenário proíbe exigência de certidões negativas para registros públicos de imóveis
CNJ: Plenário proíbe exigência de certidões negativas para registros públicos de imóveis O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou...

Enviar Soluções
12 de set.1 min de leitura


STJ: Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
STJ: Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória A Terceira Turma do Superior Tribunal...

Enviar Soluções
17 de fev.2 min de leitura


Bem de família não deve ser penhorado mesmo em fraude à execução
Bem de família não deve ser penhorado mesmo em fraude à execução Um imóvel considerado bem de família não deve ser penhorado, mesmo após...

Enviar Soluções
10 de fev.1 min de leitura


Posso Legalmente Despejar um Parente da Minha Casa?
Posso Legalmente Despejar um Parente da Minha Casa? A convivência com parentes pode ser desafiadora, especialmente quando surgem questões...

Enviar Soluções
13 de jan.2 min de leitura


Formas de Garantia Locatícia: O que é Permitido por Lei e Direitos do Inquilino
Formas de Garantia Locatícia: O que é Permitido por Lei e Direitos do Inquilino Garantir o cumprimento das obrigações do inquilino é uma...

Enviar Soluções
24 de out. de 20242 min de leitura


Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural A Quarta Turma do Superior...

Enviar Soluções
6 de jun. de 20243 min de leitura


Lei do Inquilinato? O que devo saber antes de alugar um imóvel?
Conforme pesquisa realizada pelo QuintoAndar de Moradia em parceria com o Datafolha, cerca de 30% dos brasileiros vivem em imóveis...

Enviar Soluções
7 de nov. de 20233 min de leitura
bottom of page
.png)

