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Prazos processuais no STJ e STF ficam suspensos de 2 a 31 de julho





O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 280, de 6 de junho de 2023, em razão das férias forenses.


Segundo a determinação, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o artigo 798, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal.


No período, o horário de funcionamento do tribunal para o público externo – incluindo o atendimento presencial no Espaço do Advogado – será das 9h às 19h. O Balcão Virtual terá atendimento normal (de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h), assim como a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (de segunda a sexta, das 8h às 19h).


O Supremo Tribunal Federal (STF) também informa que os prazos informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme Portaria 169/2023/GDG.


Informa, também, que o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria será de 13h às 18h horas nesse período.


(Fontes: STJ/STF)


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