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17 de jan.3 min de leitura
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um...
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29 de out. de 20242 min de leitura
Justiça mantém exclusão de bem herdado da partilha em divórcio litigioso
Justiça mantém exclusão de bem herdado da partilha em divórcio litigioso A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da...
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18 de set. de 20242 min de leitura
Juíza determina penhora de cota-parte de herança que genitor tem a receber para pagamento de pensão alimentícia
Juíza determina penhora de cota-parte de herança que genitor tem a receber para pagamento de pensão alimentícia A juíza Flávia Morais...
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17 de set. de 20243 min de leitura
Quais são os bens que podem e não podem ser divididos no divórcio?
Quais são os bens que podem e não podem ser divididos no divórcio? O divórcio é uma etapa delicada na vida de muitos casais, marcada por...
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17 de set. de 20243 min de leitura
Divórcio com partilha de bens fica mais barato a partir de novas regras do CNJ
Divórcio com partilha de bens fica mais barato a partir de novas regras do CNJ Com a recente decisão do CNJ (Conselho Nacional de...
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2 de set. de 20242 min de leitura
Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro
Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre,...
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22 de ago. de 20242 min de leitura
Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório
Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de...
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22 de jun. de 20242 min de leitura
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada A revelia em uma ação que envolve...
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