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BPC: Benefício para idosos de baixa renda que nunca contribuíram ao INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio destinado a pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e a indivíduos com deficiência,...

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24 de jun. de 20242 min de leitura
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Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico
Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico Nos casos em que apenas o agravo de...

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22 de jun. de 20242 min de leitura
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Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social
Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou...

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22 de jun. de 20241 min de leitura
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Confira 10 situações em que você pode pedir demissão sem perder nenhum direito
Confira 10 situações em que você pode pedir demissão sem perder nenhum direito Com um mercado de trabalho apresentando uma leve...

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22 de jun. de 20242 min de leitura
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Correios passam a pedir nota fiscal para envio de encomendas
Correios passam a pedir nota fiscal para envio de encomendas Desde a última terça-feira (02/01), quem vai a uma agência dos Correios...

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22 de jun. de 20243 min de leitura
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22 de jun. de 20242 min de leitura
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Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização
O aplicativo de transporte de passageiro deve indenizar por danos morais motorista credenciado que foi vítima de assalto. O entendimento...

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22 de jun. de 20242 min de leitura
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Turma decide que Juizados Especiais podem realizar penhora e alienação de imóvel acima de 60 salários mínimos A 3ª Turma Recursal do...

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21 de jun. de 20242 min de leitura
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Meu chefe pode realmente monitorar meu WhatsApp e e-mail?
Em algum momento você já se perguntou se o seu empregador tem direito a monitorar suas mensagens, e-mails e acessos à Internet feitos a...

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21 de jun. de 20243 min de leitura
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