Com um trabalho ininterrupto das equipes técnicas do Tribunal de Justiça do RS e a liberação do fornecimento de energia elétrica pela...

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton...

A possibilidade de uma pessoa jurídica ser responsabilizada por conduta definida como crime, assim como ocorre com as pessoas físicas,...

O seguro desemprego é um importante instrumento social de proteção ao trabalhador brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988...

O fim de um casamento, quando há filhos, pode ser conturbado. Diariamente, o advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família,...

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra a sentença...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para...

Valores investidos em previdência privada podem ser retidos para o pagamento de dívidas trabalhistas.  O entendimento é da 2ª Turma do...

Se apenas uma das partes vencedoras de um processo interpõe recurso para aumentar a base de cálculo dos honorários de sucumbência a serem...