Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada A revelia em uma ação que envolve...

O aplicativo de transporte de passageiro deve indenizar por danos morais motorista credenciado que foi vítima de assalto. O entendimento...

Turma decide que Juizados Especiais podem realizar penhora e alienação de imóvel acima de 60 salários mínimos A 3ª Turma Recursal do...

Em algum momento você já se perguntou se o seu empregador tem direito a monitorar suas mensagens, e-mails e acessos à Internet feitos a...

STJ: Quarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante Para a Quarta Turma do...

Tribunal autoriza penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora Empresa do ramo moveleiro sofreu a penhora do...

Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural A Quarta Turma do Superior...

Como fucniona a Audiência Audiência Una no Juizado Especial? A audiência una no Juizado Especial é um momento crucial no processo...

População atingida no Rio Grande do Sul pode acionar medidas assistenciais do governo É crucial que medidas de apoio e assistência sejam...