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Você é resiliente? Conheça as 9 atitudes das pessoas altamente resilientes
Resiliência é um conceito emprestado da física que significa a capacidade do indivíduo em lidar com situações adversas, superar pressões,...

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22 de jan. de 20243 min de leitura
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Recurso permite sustentação oral por áudio e vídeo em processos na Receita Federal
A Receita Federal criou um novo recurso que possibilita o uso de sustentação oral por áudio e vídeo em processos eletrônicos. O anúncio...

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22 de jan. de 20241 min de leitura
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Mulher que teve perfil bloqueado no Instagram deve ser indenizada
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar moralmente uma usuária. O motivo? Ela teve a conta do Instagram bloqueada...

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22 de jan. de 20242 min de leitura
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Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, de...

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19 de jan. de 20242 min de leitura
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Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023...

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15 de jan. de 20243 min de leitura
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Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento de sentença comum (procedimento ordinário), não é...

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11 de jan. de 20242 min de leitura
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Questões sobre a suspensão dos prazos no final de ano
Com a proximidade do fim de 2023, também se aproxima o período de suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro (inclusive),...

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14 de dez. de 20235 min de leitura
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15 séries de advogados para não deixar de ver na Netflix
Uma boa série de advogados demanda personagens complexos, uma trama bem construída, diálogos inteligentes e até uma dose de mistério. Por...

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14 de dez. de 20239 min de leitura
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Intempestividade deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da data...

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14 de dez. de 20232 min de leitura
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