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Justiça condena Tik Tok a pagar dano moral coletivo e individual
A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 milhões de reais de...

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11 de mar. de 20243 min de leitura


Conheça leis importantes para a proteção de mulheres no Brasil
Desde os levantes femininos em busca de direitos, a sociedade tem se reinventado – mesmo que a curtos passos – para avanços. Foi por meio...

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8 de mar. de 20242 min de leitura


Esperança Garcia, a escravizada considerada a primeira advogada do País
Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada no século XVIII, em Oeiras, município a 300 km de Teresina. Segundo pesquisadores,...

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8 de mar. de 20243 min de leitura


Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento de...

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7 de mar. de 20242 min de leitura


Penhora de carro não precisa de localização física, desde que provada a existência do bem
Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça...

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6 de mar. de 20242 min de leitura


A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ao longo da história. É...

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4 de mar. de 202411 min de leitura


STF valida entrada policial em domicílio após atitude suspeita
O STF, por maioria com placar de 6 a 5, validou invasão policial em caso de atitude suspeita. O caso trata de policiais que encontraram...

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4 de mar. de 20244 min de leitura


Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista, diz TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento próximo à orla de Balneário Camboriú (SC) que, por...

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4 de mar. de 20242 min de leitura


Juizados Especiais: Eficiência e Acessibilidade na Solução de Conflitos
Os Juizados Especiais, criados pela Lei nº 9.099/95, têm o propósito de proporcionar um acesso mais rápido, econômico e simples à...

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1 de mar. de 20242 min de leitura
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