Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento de sentença comum (procedimento ordinário), não é...

Com a proximidade do fim de 2023, também se aproxima o período de suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro (inclusive),...

Uma boa série de advogados demanda personagens complexos, uma trama bem construída, diálogos inteligentes e até uma dose de mistério. Por...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da data...

Começou no dia 11 de Dezembro em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os...

Neste mês de novembro acontece, em diversos países ao redor do mundo, a campanha “Novembro Azul”, visando alertar os homens sobre as...

1 - Não existe processo difícil; existe processo mal lido Assim, se você está encontrando dificuldades, não consegue achar a solução,...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar...