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Rocky Balboa (2006): o discurso que salvou a minha vida
Antes de qualquer coisa, a vida que foi salva no título do post não foi a minha, mas sim a do americano Evan Sanders, autor do livro de...

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23 de out. de 20237 min de leitura


Outubro Rosa: conheça as leis que defendem os direitos da mulher
Outubro Rosa é o nome da campanha de prevenção ao câncer de mama no Brasil. A data se refere à conscientização do exame periódico para a...

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23 de out. de 20232 min de leitura


É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a penhora, no todo ou em parte, da participação societária...

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20 de out. de 20232 min de leitura


Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias...

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16 de out. de 20231 min de leitura


Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que é mais...

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9 de out. de 20236 min de leitura


STJ invalida citação entregue a porteiro sem declaração por escrito
Citação entregue a um funcionário da portaria do condomínio sem declaração por escrito de que o citando está ausente não é válida. Assim...

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4 de out. de 20231 min de leitura


Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência, diz STJ
O indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica dá causa à fixação de honorários de sucumbência em favor do...

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4 de out. de 20233 min de leitura


Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o...

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28 de set. de 20232 min de leitura


STJ: Preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio...

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28 de set. de 20233 min de leitura
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