top of page


Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Telemont Engenharia de...

Enviar Soluções
2 de set. de 20232 min de leitura


Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração interrompem o prazo apenas para a interposição de...

Enviar Soluções
2 de set. de 20232 min de leitura


7 de Setembro: Expediente dos Tribunais de Justiça
No Dia da Independência do Brasil 2023 (7 de setembro), é comum que os Tribunais de Justiça (TJs) suspendam o expediente e seus prazos...

Enviar Soluções
2 de set. de 202310 min de leitura


Como consultar o andamento do meu processo trabalhista?
Muitas pessoas acreditam que a consulta de um processo trabalhista é algo complexo, que somente os advogados conseguem fazer. No entanto,...

Enviar Soluções
28 de ago. de 20232 min de leitura


10 tecnologias que facilitam o dia a dia dos advogados
A tecnologia tem desempenhado um papel cada vez mais importante na advocacia, transformando a maneira como os advogados trabalham, se...

Enviar Soluções
27 de ago. de 20232 min de leitura


STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça...

Enviar Soluções
26 de ago. de 20232 min de leitura


Sancionada lei que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24, a lei 14.657/23, que altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em...

Enviar Soluções
24 de ago. de 20232 min de leitura


Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que foi extinta no juizado...

Enviar Soluções
22 de ago. de 20233 min de leitura


Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os emolumentos...

Enviar Soluções
22 de ago. de 20232 min de leitura
bottom of page
.png)

