O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP editou, nesta terça-feira, 11, o provimento CSM 2.618/21, que dispõe sobre o sistema...

Se você utiliza os Correios com frequência, provavelmente notou a piora nos serviços de entrega das correspondências e encomendas. Os...

O Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados...

Além de funcionar como um registro histórico profissional de cada um, ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada...

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou, nesta quinta-feira (6), que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça...

A pontuação na carteira nacional de habilitação só pode ser lançada após o julgamento de todos os recursos. O entendimento é da 3ª Câmara...

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é...

A morte de um parente sempre traz tristeza, mas para algumas pessoas a falta de quem ajudava a manter o lar pode ser ainda mais dolorosa....

O Projeto de Lei 397/21 determina o uso de criptografia nas petições, recursos e outros atos processuais enviados por meio eletrônico a...