O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou, nesta quinta-feira (6), que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça...

A pontuação na carteira nacional de habilitação só pode ser lançada após o julgamento de todos os recursos. O entendimento é da 3ª Câmara...

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é...

A morte de um parente sempre traz tristeza, mas para algumas pessoas a falta de quem ajudava a manter o lar pode ser ainda mais dolorosa....

O Projeto de Lei 397/21 determina o uso de criptografia nas petições, recursos e outros atos processuais enviados por meio eletrônico a...

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entram com pedido de aposentadoria ou outro tipo de benefício devem...

Você certamente já ouviu falar no salário ou auxílio Maternidade, pago durante a Licença Maternidade, para aquelas mulheres que trabalham...

Se você chegou até aqui é porque com certeza reconhece a importância do conhecimento acerca dos nossos direitos em nosso dia a dia. E...

Não importa se o dano foi ao contratar um serviço mal prestado ou ao comprar um produto que apresentou defeito. Se a pessoa foi lesada...