Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entram com pedido de aposentadoria ou outro tipo de benefício devem...

Você certamente já ouviu falar no salário ou auxílio Maternidade, pago durante a Licença Maternidade, para aquelas mulheres que trabalham...

Se você chegou até aqui é porque com certeza reconhece a importância do conhecimento acerca dos nossos direitos em nosso dia a dia. E...

Não importa se o dano foi ao contratar um serviço mal prestado ou ao comprar um produto que apresentou defeito. Se a pessoa foi lesada...

A OAB Paraná, representada pelo presidente Cássio Telles, conselheiros e presidentes de comissões, esteve em reunião nesta terça-feira...

Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das...

A OAB SP e a CAASP estenderam a concessão do Benefício Alimentar Temporário e aumentaram seu valor de 100 para 150 reais. O apoio...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determina a reabertura de unidades administrativas e judiciária de 1º e 2º grau com no mínimo um...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (16/4), declarou a inconstitucionalidade de um...