A OAB Paraná, representada pelo presidente Cássio Telles, conselheiros e presidentes de comissões, esteve em reunião nesta terça-feira...

Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das...

A OAB SP e a CAASP estenderam a concessão do Benefício Alimentar Temporário e aumentaram seu valor de 100 para 150 reais. O apoio...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determina a reabertura de unidades administrativas e judiciária de 1º e 2º grau com no mínimo um...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (16/4), declarou a inconstitucionalidade de um...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e...

Pouca gente sabe, mas é lei: na maioria dos estados brasileiros, os proprietários que tiveram seus carros roubados ou furtados podem...

Com o objetivo de orientar o uso da publicidade e do marketing no meio jurídico, considerando as normas legais, a OAB São Paulo lança o...

Por maioria de votos das bancadas, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual nesta terça-feira (13), aprovou a...