top of page


Orientações para atuação eficaz do advogado em audiência trabalhista virtual
A sociedade encontra-se em necessário momento de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19 e, por conseguinte, a dinâmica de...

Enviar Soluções
22 de mai. de 20208 min de leitura


Ao participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e nº do processo
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da...

Enviar Soluções
20 de mai. de 20202 min de leitura


Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para vítima de violência durante pandemia
O Projeto de Lei 2688/20 prevê que durante estado de calamidade pública ou situação de emergência pública seja criada plataforma...

Enviar Soluções
19 de mai. de 20202 min de leitura


OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus
A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo...

Enviar Soluções
18 de mai. de 20203 min de leitura


Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário
O Projeto de Lei 2241/20 determina que o prazo para abertura de inventário e partilha será de 90 dias enquanto durarem os efeitos...

Enviar Soluções
15 de mai. de 20201 min de leitura


Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia
Já está disponível para advogados de todo o país o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao...

Enviar Soluções
14 de mai. de 20201 min de leitura


Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material
Um homem foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a assistência afetiva do pai. A...

Enviar Soluções
13 de mai. de 20203 min de leitura


Covid-19: Justiça concede redução de aluguel a restaurante italiano
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília concedeu, em tutela de urgência, redução de 50% no valor do aluguel do imóvel onde funciona, há mais...

Enviar Soluções
12 de mai. de 20201 min de leitura


Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo
A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)–, no...

Enviar Soluções
11 de mai. de 20202 min de leitura
bottom of page
.png)

