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STJ: Edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses tratam de gratuidade da justiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses, as quais...

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19 de jun. de 20202 min de leitura


Violar sigilo das comunicações é crime: CFOAB aprova súmula
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (15/6), em reunião virtual, uma súmula sobre o...

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17 de jun. de 20202 min de leitura


Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia
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16 de jun. de 20201 min de leitura


Projeto transforma em furto qualificado fraude cometida por meios eletrônicos
O Projeto de Lei 2638/20 altera o Código Penal para punir com reclusão de 4 a 10 anos o furto praticado por meio de dispositivo...

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15 de jun. de 20201 min de leitura


Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (9/6) aPortaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e...

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10 de jun. de 20201 min de leitura


Suspensão e Retomada dos Expedientes e Prazos Processuais
TJPE - Trabalho Remoto até o dia 19 de Junho. O TJ/PE prorrogou até o dia 19 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de...

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9 de jun. de 20202 min de leitura


OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia
A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital...

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8 de jun. de 20201 min de leitura


Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia
O Projeto de Lei 1552/20 institui ações para o abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de...

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4 de jun. de 20203 min de leitura


CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados
Atendendo a pleito da OAB Bahia, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece materialmente a indispensabilidade do...

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3 de jun. de 20202 min de leitura
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