top of page


Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo...

Enviar Soluções
14 de jul. de 20203 min de leitura


TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados
O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, na quinta-feira (9), uma nova versão do Sistema de Visualização de Autos (VA), com...

Enviar Soluções
13 de jul. de 20202 min de leitura


Homem deverá pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha
Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mil, correspondente ao que foi sonegado durante o período de divórcio. A decisão...

Enviar Soluções
9 de jul. de 20201 min de leitura


TJ/SP divulga calendário de retorno gradual do trabalho presencial
O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP divulgou nesta segunda-feira, 6, o provimento CSM 2.564/20, que estabelece o retorno gradual...

Enviar Soluções
7 de jul. de 20205 min de leitura


Não há incidência de ISS sobre honorários de sucumbência, define Conselho da OAB Paraná
Não há incidência de ISS sobre valores a título de sucumbência, eis que advogado não presta serviço ao terceiro sucumbente, e, portanto,...

Enviar Soluções
6 de jul. de 20202 min de leitura


Receita Federal reconhece Sociedade Unipessoal de Advocacia como pessoa jurídica
A Receita Federal do Brasil editou no último dia 29 de junho a Solução de Consulta nº 88 – COSIT, na qual reconheceu ser aplicável à...

Enviar Soluções
3 de jul. de 20202 min de leitura


Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) –...

Enviar Soluções
2 de jul. de 20202 min de leitura


Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais
Após publicação da resolução 322/20 do CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes já...

Enviar Soluções
1 de jul. de 20203 min de leitura


Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de...

Enviar Soluções
30 de jun. de 20202 min de leitura
bottom of page
.png)

