top of page


TJ/SP planeja ações para retomada gradual do serviço presencial
Após período de isolamento social, recomendado por especialistas da área de Saúde para a contenção da pandemia da covid-19, muitos...

Enviar Soluções
26 de jun. de 20201 min de leitura


Devedor não pode votar em reunião de condomínio
O juiz da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, Pedro Câmara Raposo Lopes, negou pedido de uma empresa que estava inadimplente com o...

Enviar Soluções
25 de jun. de 20202 min de leitura


PJe na Justiça Eleitoral exige atenção dos advogados para protocolos
A OAB Paraná está orientando a advocacia prestar a atenção ao funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais no...

Enviar Soluções
24 de jun. de 20201 min de leitura


Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa criminal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual não se pode declarar a extinção da...

Enviar Soluções
23 de jun. de 20202 min de leitura


Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho
A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para...

Enviar Soluções
22 de jun. de 20203 min de leitura


STJ: Edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses tratam de gratuidade da justiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses, as quais...

Enviar Soluções
19 de jun. de 20202 min de leitura


Violar sigilo das comunicações é crime: CFOAB aprova súmula
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (15/6), em reunião virtual, uma súmula sobre o...

Enviar Soluções
17 de jun. de 20202 min de leitura


Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia
📃 Precisando retirar ou protocolar um documento? Fale com a Enviar Soluções!

Enviar Soluções
16 de jun. de 20201 min de leitura


Projeto transforma em furto qualificado fraude cometida por meios eletrônicos
O Projeto de Lei 2638/20 altera o Código Penal para punir com reclusão de 4 a 10 anos o furto praticado por meio de dispositivo...

Enviar Soluções
15 de jun. de 20201 min de leitura
bottom of page
.png)

