Julho foi marcado pelo começo da retomada das atividades presenciais em diversos Tribunais de Justiça do país. Seguindo a Resolução nº...

Um homem desempregado procurou a Justiça para readequar o valor da pensão alimentícia paga a um de seus filhos durante a pandemia....

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início ao agendamento online de atendimentos presenciais. Para prevenir a disseminação do...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do...

Os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário paulista já podem receber visitas dos parentes por meio virtual. O secretário de...

Uma mãe teve seu pedido de concessão de pensão por morte negado por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho...

Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão,...

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco anulou duas infrações de trânsito, pois a motorista não foi notificada. A...

Os Desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deram...