O Juízo da Vara Cível de Brasiléia determinou a impenhorabilidade de valores oriundos de auxílio emergencial. A decisão foi publicada na...

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Tupã obteve uma decisão judicial que impediu o bloqueio do valor referente ao auxílio...

A chefe de atendimento do INSS na Região Sul, Marcia Matté Fagundes, anunciou na manhã desta quinta-feira (6) que haverá uma nova versão...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em decisão da 45ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na segunda-feira (3/8), que a...

Julho foi marcado pelo começo da retomada das atividades presenciais em diversos Tribunais de Justiça do país. Seguindo a Resolução nº...

Um homem desempregado procurou a Justiça para readequar o valor da pensão alimentícia paga a um de seus filhos durante a pandemia....

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início ao agendamento online de atendimentos presenciais. Para prevenir a disseminação do...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do...

Os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário paulista já podem receber visitas dos parentes por meio virtual. O secretário de...