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Veja os 6 principais motivos que geram ações trabalhistas
O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça gera um grande acúmulo. São...

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21 de set. de 20224 min de leitura


STJ: Pesquisa trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...

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13 de set. de 20222 min de leitura


In re ipsa: Os entendimentos mais recentes do STJ sobre dano presumido
No Direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de...

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12 de set. de 20226 min de leitura


Gapri lança nova edição do ‘Repertório de jurisprudência’ de Direito Privado do TJ-SP
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de...

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12 de set. de 20221 min de leitura


Turma decide que Juizados Especiais podem realizar penhora e alienação de imóvel acima de 60 salário
A 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais de Goiás reconheceu a competência do Juizado Especial para realizar atos...

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8 de set. de 20222 min de leitura


Juiz rejeita tese de 'abandono afetivo' e condena homem por perseguir ex-mulher
Pela falta de previsão legal, não é exigível que alguém justifique o término do relacionamento ao parceiro ou parceira. A inexigência,...

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8 de set. de 20223 min de leitura


Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar do pagamento de anuidade os advogados que...

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2 de set. de 20221 min de leitura


Advogado do futuro: É preciso se adaptar à inovação da prática advocatícia
O mercado jurídico foi alvo da transformação digital, bem como todo os segmentos e áreas de atuação. Durante os últimos meses, notamos...

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31 de ago. de 20223 min de leitura


Justiça autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários de advogado
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada no...

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31 de ago. de 20222 min de leitura
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