A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público –...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não...

Estão abertas, até 2 de dezembro, as inscrições para mais um ciclo do STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, que oferece...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que altera o Código Penal para criar o crime de estelionato sentimental,...

Em vários cantos do mundo, empregados de diversos setores já experimentam uma novidade que pode se tornar o futuro do trabalho: a jornada...

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em dois turnos de votação, a PEC 39/21, que limita os recursos a serem analisados...

A literatura é uma fonte rica de conhecimentos para as mais diversas profissões — e para a advocacia, ela não é diferente. Muitas são as...