O Facebook foi condenado a indenizar uma usuária pela demora no bloqueio do WhatsApp que havia sido clonado. Os juízes da 2ª turma...

Descobri que uma atitude que gera o abandono de muitos sonhos é a busca constante por aprovação de terceiros, embora seja difícil,...

À luz do que dispõem os arts. 3º e 74 da Lei Complementar n. 123/2006, as sociedades de advogados dispõem de legitimidade ativa para...

Imagine ser correntista em um banco e usar o cheque especial de outro? Ou então contratar empréstimos com uma instituição financeira, que...

Ser um cidadão bem informado e estar “antenado” com tudo que acontece à nossa volta é uma tarefa bem difícil. Nem sempre conseguimos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade,...

Aeroporto para ET's, proibição de comer melancia, multa para quem cometer deslizes de português em publicidade...Você sabe o que estas...

Com a aprovação do Projeto de Lei 741/2021, que torna a violência psicológica crime, a Justiça ampara milhares de mulheres brasileiras...

O Projeto de Lei 1706/21 altera o Código de Processo Civil para permitir que os atos processuais sejam realizados extrajudicialmente, por...