Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários...

A morte de animal de estimação justifica abono de falta para servidor público de São Paulo. Essa é a ideia de projeto de lei apresentado...

Além do desempenho nas atividades cotidianas de profissional do Direito, um advogado é avaliado nos escritórios americanos — e muitas...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de...

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que assegura, excepcionalmente nos...

No momento de formar uma família ninguém pensa em separação, certo? Além disso, muitas vezes, o casamento também não está na lista de...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na...

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente (PL...

Embora existam diversos livros de Direito no mercado, nem todos atendem às necessidades de cada profissional. Antes de escolher um livro,...