Tribunais Superiores e Justiça Federal Regra Geral 20/12/2021 a 6/1/2022 (Recesso Forense) – (item I do art. 62 da Lei Federal nº...

O TRT da 12ª região, em Santa Catarina/SC, suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia...

Na última semana, a juíza de Direito Caroline Bündchen Felisbino Teixeira causou polêmica ao fazer um postagem no Twitter. A magistrada...

O juízo da 3ª Vara Cível de Toledo, no Paraná, acolheu pedido para que o pai de uma criança fosse excluído do polo passivo de uma...

A 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Justiça Federal) negou provimento a recurso da OAB-RJ contra decisão que...

Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários...

A morte de animal de estimação justifica abono de falta para servidor público de São Paulo. Essa é a ideia de projeto de lei apresentado...

Além do desempenho nas atividades cotidianas de profissional do Direito, um advogado é avaliado nos escritórios americanos — e muitas...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de...