O governo definiu as regras para perdoar e renegociar com desconto dívidas de estudantes com o FIES. Contudo, a medida só valerá para...

A escolha do regime de bens para noivos que vão iniciar uma união parece muito simples, mas pode esconder diversos conflitos legais que...

Ao terminar ou rescindir um contrato de trabalho é preciso cumprir alguns trâmites legais. Toda empresa que possui profissionais que...

O estado de São Paulo tem sofrido com as fortes chuvas que atingem a região desde a madrugada do último domingo (30). Enchentes e...

Se antes a consulta por encomendas no site de Correios exigia código de rastreamento, agora tudo ficou mais simples. Uma nova ferramenta,...

É muito comum que a gestão de pessoas seja deixada de lado pelos escritórios de advocacia. Ao contrário do meio empresarial, em que essa...

Muitos casais decidem morar juntos sem formalizar a sua união, com isso vem as dúvidas sobre quais são os direitos daqueles que vivem...

Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça promete renovar seu compromisso constitucional como "corte de precedentes", buscando oferecer...

O juiz Federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, do Piauí, julgou procedente o pedido de advogados para que a Seccional se limite a...