O vocábulo “evicção” vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil, evicção é a...

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por danos morais...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico da Mistral Construção e Engenharia Ltda., de São...

No início do século XIX, a mulher quase não contava com direitos consolidados em sociedade. Aquelas que pretendiam estudar eram malvistas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (7), para que as prisões preventivas não sejam revogadas...

O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no...

O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar,...

Após várias tentativas frustradas de citar o pai de um adolescente em uma ação de alimentos, a Justiça do Maranhão decidiu recorrer a um...

A literatura é vital para estudantes e advogados, por isso conhecer novos livros, ajuda a promover o próprio crescimento pessoal e...