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Auxílio-doença: o que é, quem tem direito e como funciona?
Um dos principais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Auxílio-Doença é destinado à trabalhadores com problemas de...

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13 de abr. de 20223 min de leitura


Você conhece o Imposto sobre Causa Mortis? Quando o ITCMD é cobrado?
Você sabia que existe um tributo que incide sobre heranças e doações, e que tem regras específicas: Pois fique sabendo que ele existe. O...

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11 de abr. de 20223 min de leitura


STF forma maioria para confirmar suspensão de despejos até fim de junho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (6/4), formou maioria para confirmar a liminar, concedida pelo ministro Luís...

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11 de abr. de 20223 min de leitura


Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado pela Receita Federal para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda,...

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6 de abr. de 20222 min de leitura


Imposto de Renda 2022: evite os erros mais comuns e escape da Malha Fina
O período para declarar o Imposto de Renda 2022 vai até 29 de abril e um ponto importante é se organizar para conseguir preencher as...

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6 de abr. de 20222 min de leitura


Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é...

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6 de abr. de 20223 min de leitura


Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns. Apesar...

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1 de abr. de 20223 min de leitura


Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a...

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29 de mar. de 20222 min de leitura


Moro com uma pessoa. Quais são os direitos que tenho na união estável?
Cada vez mais a convivência sem o casamento formal está sendo a opção de relacionamento. A este tipo de relação é denominado união...

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29 de mar. de 20223 min de leitura
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