top of page


Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no...

Enviar Soluções
7 de mar. de 20222 min de leitura


Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica
O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar,...

Enviar Soluções
7 de mar. de 20221 min de leitura


Justiça usa rede social para citar pai em processo de alimentos
Após várias tentativas frustradas de citar o pai de um adolescente em uma ação de alimentos, a Justiça do Maranhão decidiu recorrer a um...

Enviar Soluções
7 de mar. de 20221 min de leitura


15 Livros indicados e recomendados para bacharéis e advogados
A literatura é vital para estudantes e advogados, por isso conhecer novos livros, ajuda a promover o próprio crescimento pessoal e...

Enviar Soluções
23 de fev. de 20226 min de leitura


Câmara aprova PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia e trata sobre honorários
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e...

Enviar Soluções
18 de fev. de 20227 min de leitura


7 dicas para ser um advogado criminalista de sucesso
Para ser um bom advogado criminalista, é necessário ter um amplo conhecimento acadêmico e técnico e continuar estudando sempre. Além...

Enviar Soluções
14 de fev. de 20226 min de leitura


Decisões sinalizam nova chance para ex-presos que não conseguem pagar multa
Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas...

Enviar Soluções
14 de fev. de 20227 min de leitura


Pena contra acusado por tráfico internacional de cocaína deve ser atenuada quando ele confessa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um copiloto de um avião proveniente da...

Enviar Soluções
14 de fev. de 20222 min de leitura


Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores...

Enviar Soluções
14 de fev. de 20227 min de leitura
bottom of page
.png)

