A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e...

Para ser um bom advogado criminalista, é necessário ter um amplo conhecimento acadêmico e técnico e continuar estudando sempre. Além...

Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um copiloto de um avião proveniente da...

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O governo definiu as regras para perdoar e renegociar com desconto dívidas de estudantes com o FIES. Contudo, a medida só valerá para...

A escolha do regime de bens para noivos que vão iniciar uma união parece muito simples, mas pode esconder diversos conflitos legais que...

Ao terminar ou rescindir um contrato de trabalho é preciso cumprir alguns trâmites legais. Toda empresa que possui profissionais que...

O estado de São Paulo tem sofrido com as fortes chuvas que atingem a região desde a madrugada do último domingo (30). Enchentes e...