top of page


OAB sugere isentar advogados da proposta de tributação de dividendos
O Conselho Federal da OAB emitiu parecer e nota contrários à tributação de lucros e dividendos, proposta pelo governo federal à Câmara na...

Enviar Soluções
30 de jun. de 20211 min de leitura


Pais solteiros podem ter direito a retroativos de R$ 3 mil no auxílio emergencial?
Pais solteiros ou homens que sustentavam sozinhos suas famílias, tendo pelo menos um filho menor de idade poderia receber um retroativo...

Enviar Soluções
28 de jun. de 20212 min de leitura


Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o...

Enviar Soluções
25 de jun. de 20211 min de leitura


Declaração de Hipossuficiência: Saiba como Elaborar e Conseguir Gratuidade de Justiça
Neste artigo, vou falar sobre a declaração de hipossuficiência e o direito de gratuidade de justiça. Pessoas que se encontram em situação...

Enviar Soluções
22 de jun. de 202110 min de leitura


Parte e testemunha participam de audiência virtual do quintal de casa, em meio a porcos, vacas e gal
Devido à crise sanitária mundial causada pelo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) passou a designar audiências...

Enviar Soluções
18 de jun. de 20213 min de leitura


TJ-SC decide que a pandemia do novo coronavírus não é passaporte para a Justiça gratuita
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio...

Enviar Soluções
16 de jun. de 20211 min de leitura


Justiça nega pedido de indenização por danos morais por traição de marido
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que acusa o marido de ter...

Enviar Soluções
14 de jun. de 20212 min de leitura


Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso
O Projeto de Lei 697/21 prevê uma nova indenização para os compradores de imóveis em caso de atraso na entrega do bem. O texto tramita na...

Enviar Soluções
7 de jun. de 20211 min de leitura


Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos
A paternidade socioafetiva é privilegiada em relação ao vínculo biológico. Dessa forma, se comprovado o vínculo socioafetivo, não caberá...

Enviar Soluções
31 de mai. de 20212 min de leitura
bottom of page
.png)

