O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a...

Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, quando o fato se fundar em...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à polícia apreender a arma de fogo e a documentação...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora pode recair sobre direitos aquisitivos decorrentes do...

A 2ª seção do STJ não conheceu de recurso e manteve a penhora de bem de família em alienação fiduciária. O imóvel pertence e serve de...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu decisão que havia negado a penhora de 30% do salário de devedor para quitar dívida não...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja o cancelamento da distribuição de processo cuja petição inicial...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda...

A falta de organização é prejudicial em qualquer parte da vida. Porém, quando ela acontece dentro da sua própria empresa, as...